Política de Correção, Atualização e Remoção de Dados

1. Objetivo desta política

A Rede Harmoniza é um site de divulgação e organização de informações públicas sobre profissionais, clínicas e consultórios relacionados à harmonização facial no Brasil. Como os dados de profissionais e estabelecimentos podem mudar ao longo do tempo, esta política estabelece um procedimento claro para pedidos de correção, atualização, complementação, revisão, anonimização ou remoção de informações.

O objetivo é manter o site mais útil, transparente e responsável, permitindo que profissionais, clínicas, representantes legais, usuários ou titulares de dados solicitem análise quando identificarem informações incorretas, desatualizadas, duplicadas ou indevidas.

Esta política também considera princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, além de diretrizes gerais do Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no país. O portal da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD também é uma referência oficial sobre proteção de dados pessoais no Brasil.

2. Escopo da política

Esta política se aplica a informações publicadas em páginas da Rede Harmoniza, incluindo páginas de cidade, páginas de profissionais, páginas de clínicas, listagens, conteúdos institucionais, conteúdos editoriais e demais áreas do site que possam conter dados de terceiros.

As solicitações podem envolver, entre outros casos:

• correção de nome de profissional, clínica ou consultório;
• atualização de telefone, endereço, bairro, cidade ou estado;
• remoção de informação incorreta ou desatualizada;
• ajuste de categoria profissional ou descrição;
• remoção de duplicidade;
• correção de link externo, rede social ou página pública;
• atualização de informações comerciais;
• remoção de página de profissional ou clínica, quando aplicável;
• pedido relacionado a dados pessoais, privacidade ou LGPD;
• solicitação de revisão de conteúdo editorial ou institucional.

A Rede Harmoniza avaliará cada pedido de acordo com critérios editoriais, técnicos, legais, de segurança e de verificação. O envio de uma solicitação não garante alteração automática, remoção imediata ou aprovação integral do pedido.

3. Natureza das informações publicadas

A Rede Harmoniza pode organizar informações públicas ou fornecidas por terceiros sobre profissionais, clínicas e consultórios relacionados à harmonização facial. Essas informações podem incluir nome, endereço, cidade, bairro, telefone, categoria, presença online, avaliações públicas, links externos e dados associados à localização ou atuação profissional.

A presença de um profissional ou clínica no site não representa certificação clínica, auditoria técnica, recomendação individualizada, garantia de qualidade, parceria obrigatória ou aprovação dos serviços prestados. A Rede Harmoniza atua como plataforma de divulgação e organização de informações, e não como clínica, consultório, conselho profissional, entidade reguladora ou intermediadora de procedimentos.

Como informações públicas podem mudar, a Rede Harmoniza recomenda que usuários confirmem todos os dados diretamente com a clínica, consultório ou profissional antes de qualquer agendamento, contratação, pagamento, deslocamento ou procedimento.

4. Quem pode solicitar correção, atualização ou remoção

Podem enviar solicitações à Rede Harmoniza:

• profissionais mencionados no site;
• responsáveis por clínicas, consultórios ou estabelecimentos listados;
• representantes legais ou administrativos de profissionais e clínicas;
• usuários que identifiquem erro, duplicidade ou informação desatualizada;
• titulares de dados pessoais, quando a solicitação envolver seus próprios dados;
• autoridades competentes, quando houver solicitação formal aplicável.

Quando o pedido envolver dado pessoal, a Rede Harmoniza poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante ou sua legitimidade de representação. Essa verificação ajuda a evitar alterações indevidas, remoções abusivas, solicitações falsas ou uso indevido de dados de terceiros.

5. Como enviar uma solicitação

Solicitações de correção, atualização ou remoção devem ser enviadas para o e-mail oficial da Rede Harmoniza:

E-mail: contato@redeharmoniza.com

Para facilitar a análise, o e-mail deve conter, sempre que possível:

• URL da página onde a informação aparece;
• nome do profissional, clínica ou consultório mencionado;
• descrição clara do problema identificado;
• informação correta ou atualizada, quando houver;
• documento, link público, fonte oficial ou referência que ajude na verificação;
• nome completo e contato do solicitante;
• relação do solicitante com o profissional, clínica ou dado mencionado;
• em caso de representação, documento ou comprovação adequada da autorização.

Pedidos incompletos, genéricos ou sem elementos mínimos de identificação podem exigir informações adicionais antes de serem analisados.

6. Tipos de solicitação aceitos

A Rede Harmoniza poderá analisar diferentes tipos de solicitação, incluindo:

Correção de dados

Pedidos para corrigir informações incorretas, como nome escrito de forma errada, telefone incorreto, endereço incompleto, bairro errado, cidade incorreta, categoria inadequada ou link externo quebrado.

Atualização de dados

Pedidos para atualizar informações que mudaram ao longo do tempo, como novo endereço, novo telefone, alteração de nome comercial, mudança de cidade, encerramento de atendimento em determinado local ou atualização de canais oficiais.

Remoção de duplicidade

Pedidos para analisar páginas repetidas, perfis duplicados, clínicas listadas mais de uma vez ou dados que representam o mesmo profissional ou estabelecimento sob variações semelhantes de nome.

Remoção de informação indevida

Pedidos para avaliar a retirada de informações indevidas, desatualizadas, incorretas, sensíveis, excessivas ou que não sejam necessárias para a finalidade informativa da plataforma.

Remoção de página

Pedidos para análise de remoção integral de página de profissional ou clínica, quando houver fundamento legítimo, solicitação do responsável, inconsistência relevante ou necessidade de adequação legal, editorial ou técnica.

7. Critérios de análise

A Rede Harmoniza avaliará as solicitações com base em critérios como:

• clareza da solicitação;
• identificação da página e da informação questionada;
• existência de fonte pública, documento ou evidência de apoio;
• legitimidade do solicitante;
• interesse público ou informativo da informação;
• necessidade, adequação e proporcionalidade do dado publicado;
• risco de dano ao titular ou a terceiros;
• possibilidade técnica de correção ou remoção;
• obrigações legais aplicáveis;
• políticas editoriais internas da Rede Harmoniza.

Quando a solicitação envolver dados pessoais, a análise considerará princípios da LGPD, como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e responsabilização. A LGPD é a principal norma brasileira sobre tratamento de dados pessoais em meios digitais e físicos.

8. Prazos de análise

A Rede Harmoniza buscará analisar solicitações em prazo razoável, conforme a complexidade do pedido, a quantidade de informações envolvidas, a necessidade de verificação adicional e a disponibilidade técnica da equipe.

Solicitações simples, como correção de telefone, endereço ou link quebrado, podem ser analisadas mais rapidamente. Solicitações que envolvam remoção integral de página, conflito entre partes, dados pessoais, representação legal ou necessidade de comprovação podem exigir prazo maior.

O envio de uma solicitação não garante alteração imediata. A Rede Harmoniza poderá responder solicitando informações complementares, informando a realização da alteração, justificando a manutenção da informação ou comunicando eventual impossibilidade técnica ou editorial de atendimento integral do pedido.

9. Correções editoriais

Quando forem identificados erros em textos institucionais, conteúdos informativos, glossários, artigos, FAQs ou páginas editoriais, a Rede Harmoniza poderá corrigir, atualizar ou complementar o conteúdo para melhorar precisão, clareza e utilidade ao usuário.

Correções editoriais podem envolver ajustes de texto, inclusão de fontes, atualização de links, melhoria de explicações, remoção de afirmações imprecisas, reforço de avisos de responsabilidade ou atualização de referências legais e sanitárias.

Conteúdos sobre harmonização facial, produtos, procedimentos, riscos, contraindicações ou segurança podem passar por revisão técnica quando necessário. Quando aplicável, será utilizado o crédito: Texto revisado pela Biomédica Adriana Schramm — CRBM 013324.

10. Atualização de dados de profissionais e clínicas

Profissionais, clínicas e consultórios podem solicitar atualização de dados exibidos na Rede Harmoniza, incluindo nome, endereço, telefone, cidade, bairro, links, redes sociais, descrição, categoria ou informação institucional.

A Rede Harmoniza poderá solicitar comprovação de vínculo com o profissional ou estabelecimento antes de realizar alterações relevantes. Essa verificação busca preservar a integridade das informações publicadas e impedir alterações indevidas feitas por terceiros não autorizados.

Informações comerciais, promocionais ou publicitárias poderão ser tratadas de forma separada das informações editoriais e informativas. Caso determinada atualização tenha caráter comercial, publicitário ou patrocinado, a Rede Harmoniza poderá aplicar identificação específica conforme suas políticas de publicidade e monetização.

11. Remoção de dados pessoais

Titulares de dados pessoais podem solicitar análise para remoção, correção, atualização ou limitação de uso de informações pessoais publicadas na Rede Harmoniza. Cada pedido será analisado conforme a LGPD e demais normas aplicáveis.

Em alguns casos, a Rede Harmoniza poderá manter determinada informação quando houver base legítima, finalidade informativa, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, necessidade de preservação de registros ou outro fundamento aplicável. Em outros casos, poderá corrigir, ocultar, anonimizar, limitar ou remover informações.

Pedidos relacionados à LGPD devem ser enviados para contato@redeharmoniza.com. A Rede Harmoniza poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular, evitar fraudes e garantir que o pedido seja tratado de forma segura.

Para mais informações sobre direitos dos titulares, recomenda-se consultar a ANPD, órgão público responsável por orientar, zelar e fiscalizar a proteção de dados pessoais no Brasil.

12. Dados de fontes públicas e páginas externas

A Rede Harmoniza pode organizar informações disponíveis em fontes públicas, plataformas abertas, páginas institucionais, páginas de profissionais, plataformas de mapas, sites, redes sociais e outros ambientes acessíveis ao público.

A correção ou remoção de informações na Rede Harmoniza não altera automaticamente dados existentes em fontes externas. Caso a informação incorreta esteja publicada em outro site, plataforma, rede social, ferramenta de mapas ou base pública, o interessado também deve solicitar correção diretamente na fonte original.

A Rede Harmoniza não controla sites de terceiros, plataformas externas, redes sociais, mapas, buscadores, sistemas governamentais ou páginas de profissionais e clínicas. Links externos são fornecidos para conveniência do usuário e não representam controle, validação ou responsabilidade sobre o conteúdo desses ambientes.

13. Solicitações abusivas, falsas ou indevidas

A Rede Harmoniza poderá recusar, limitar ou solicitar esclarecimentos adicionais em caso de pedidos abusivos, genéricos, repetitivos, fraudulentos, contraditórios, sem identificação mínima, sem legitimidade aparente ou com indícios de tentativa de manipulação de informações.

Também poderão ser recusadas solicitações que busquem remover informação legítima sem fundamento, alterar dados de terceiros sem autorização, prejudicar concorrentes, criar falsa impressão de certificação, ocultar informação relevante ou induzir usuários a erro.

Quando necessário, a Rede Harmoniza poderá preservar registros técnicos e comunicações relacionadas à solicitação para fins de segurança, prevenção de fraude, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou proteção da plataforma.

14. Relação com direitos do consumidor

A Rede Harmoniza não participa da contratação de procedimentos estéticos entre usuário e profissional listado. No entanto, quando houver relação de consumo entre usuário e clínica, consultório ou profissional, direitos e deveres das partes podem ser analisados conforme o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990. O CDC trata de normas de proteção e defesa do consumidor no Brasil.

Questões como atendimento, orçamento, pagamento, cobrança, propaganda, promessa de resultado, qualidade do serviço, reembolso ou eventual responsabilização devem ser tratadas diretamente com o profissional ou estabelecimento contratado.

Em caso de conflito de consumo, o usuário pode buscar canais oficiais como o Consumidor.gov.br, Procons locais e demais órgãos competentes.

15. Informações sobre produtos e vigilância sanitária

Solicitações relacionadas a procedimentos de harmonização facial podem envolver produtos, medicamentos, insumos, cosméticos, correlatos, equipamentos ou substâncias sujeitos à vigilância sanitária. No Brasil, a regularização e o controle sanitário de determinados produtos estão relacionados à Lei nº 6.360/1976 e ao Decreto nº 8.077/2013.

A Rede Harmoniza não fabrica, vende, indica, valida, aplica ou fiscaliza produtos utilizados por profissionais e clínicas. A responsabilidade pela escolha, armazenamento, indicação, aplicação e acompanhamento do uso de produtos é do profissional ou estabelecimento responsável pelo atendimento.

O usuário pode consultar produtos sujeitos à vigilância sanitária no Sistema de Consultas da Anvisa e buscar informações oficiais no portal da Anvisa.

16. Registro de solicitações

A Rede Harmoniza poderá manter registro das solicitações recebidas, respostas enviadas, alterações realizadas e evidências de verificação, quando necessário para controle interno, segurança, prevenção de fraude, cumprimento de obrigação legal, proteção da plataforma ou exercício regular de direitos.

Esses registros poderão conter dados como e-mail do solicitante, data da solicitação, página mencionada, descrição do pedido, documentos ou links enviados e histórico de tratamento da solicitação.

O tratamento desses dados será realizado de acordo com a finalidade da solicitação e com as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais.

17. Casos envolvendo ordem judicial ou autoridade competente

A Rede Harmoniza poderá cumprir determinações de autoridades competentes, ordens judiciais ou solicitações legais válidas relacionadas à remoção, preservação, correção ou fornecimento de informações, conforme a legislação brasileira.

O Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, sendo uma referência legal importante para temas relacionados a registros, responsabilidade e ambiente digital.

Quando houver conflito entre solicitação privada e obrigação legal, a Rede Harmoniza poderá priorizar o cumprimento da legislação aplicável e das determinações de autoridades competentes.

18. Como a Rede Harmoniza comunica alterações

Quando uma solicitação for aprovada, a Rede Harmoniza poderá realizar a correção, atualização, ocultação, anonimização ou remoção da informação diretamente na página correspondente.

Em alguns casos, a alteração poderá ser comunicada ao solicitante por e-mail. Em outros, a atualização poderá ser feita sem comunicação individual, especialmente quando se tratar de correção editorial simples, ajuste técnico, atualização de link quebrado ou melhoria geral da página.

A propagação da alteração em mecanismos de busca, caches, redes sociais, ferramentas de terceiros ou plataformas externas não depende exclusivamente da Rede Harmoniza e pode levar tempo.

19. Atualizações desta política

A Rede Harmoniza poderá atualizar esta Política de Correção, Atualização e Remoção de Dados a qualquer momento para refletir mudanças no funcionamento do site, atualizações legais, novos procedimentos internos, melhorias de transparência, adequações técnicas ou orientações de órgãos competentes.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data de última atualização. Recomenda-se que profissionais, clínicas, usuários e demais interessados consultem esta política periodicamente.

20. Contato para solicitações

Para solicitar correção, atualização, remoção de dados, análise de duplicidade, revisão de informação, privacidade ou qualquer assunto relacionado a esta política, entre em contato pelo canal oficial:

• E-mail: contato@redeharmoniza.com
• Instagram: @prharmoniza
• Pinterest: @prharmoniza

Para solicitações formais, especialmente aquelas relacionadas a dados pessoais, correções sensíveis ou remoção de informações, recomendamos o envio por e-mail com todos os elementos necessários para análise.