Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a Rede Harmonização Facial, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição aqui apresentada, recomenda-se que interrompa a navegação e não utilize as funcionalidades do site.

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários, profissionais, clínicas, consultórios, representantes comerciais, parceiros e terceiros que acessem páginas, listagens, perfis, conteúdos informativos ou qualquer recurso disponibilizado pela Rede Harmonização Facial.

A Rede Harmonização Facial atua em ambiente digital e observa, quando aplicável, princípios gerais previstos no Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Também considera normas relacionadas à proteção de dados pessoais, defesa do consumidor e vigilância sanitária, conforme a natureza de cada situação.

2. O que é a Rede Harmonização Facial

A Rede Harmonização Facial é um site de divulgação e organização de informações públicas sobre profissionais, clínicas e consultórios relacionados à harmonização facial, estética facial e procedimentos correlatos em diferentes cidades do Brasil.

O objetivo da plataforma é facilitar a pesquisa inicial do usuário, permitindo que ele encontre opções de profissionais e estabelecimentos por cidade, região, categoria, endereço, presença online e outros dados públicos disponíveis.

A Rede Harmonização Facial pode apresentar informações relacionadas a procedimentos como toxina botulínica, preenchimento facial, ácido hialurônico, preenchimento labial, rinomodelação, bioestimuladores de colágeno, fios de sustentação, skinbooster, tratamento de olheiras, contorno mandibular, projeção de mento e outros temas ligados à harmonização facial.

O site não deve ser interpretado como clínica, consultório, conselho profissional, entidade certificadora, serviço médico, serviço odontológico, serviço biomédico, plataforma de telemedicina, intermediador de procedimentos ou prestador de serviços estéticos.

3. Natureza informativa e de divulgação

As informações publicadas na Rede Harmonização Facial têm finalidade informativa, editorial e de divulgação. O conteúdo pode incluir páginas de cidade, listagens de profissionais, perfis, glossários, artigos, páginas institucionais e orientações gerais sobre cuidados, segurança e escolha consciente de profissionais.

A Rede Harmonização Facial não realiza diagnóstico, não prescreve tratamento, não indica procedimento específico para casos individuais, não substitui avaliação presencial e não garante que determinado procedimento seja adequado para qualquer pessoa.

Conteúdos sobre harmonização facial, procedimentos estéticos, produtos injetáveis, tecnologias e cuidados de saúde ou estética devem ser entendidos como informação geral. Cada pessoa possui histórico clínico, características anatômicas, contraindicações, expectativas e necessidades próprias, que devem ser avaliadas por profissional habilitado.

Quando aplicável, conteúdos informativos podem mencionar normas, órgãos oficiais e fontes governamentais, como a Anvisa, o Ministério da Saúde e legislações relacionadas à vigilância sanitária e proteção do consumidor.

4. A Rede Harmonização Facial não realiza procedimentos

A Rede Harmonização Facial não realiza consultas, avaliações presenciais, diagnósticos, prescrições, aplicações, procedimentos estéticos, tratamentos, agendamentos, cobranças de procedimentos, acompanhamentos pós-procedimento ou atendimento clínico.

Qualquer avaliação, orçamento, agendamento, pagamento, contratação, execução de procedimento, orientação individualizada, intercorrência, resultado ou acompanhamento deve ser tratado diretamente entre o usuário e o profissional, clínica ou consultório escolhido.

A Rede Harmonização Facial não participa da relação contratual entre usuário e profissional listado, não acompanha o atendimento, não valida condutas clínicas, não supervisiona procedimentos e não responde por promessas, resultados, produtos utilizados, técnicas aplicadas ou intercorrências decorrentes de serviços prestados por terceiros.

5. Ausência de recomendação clínica ou certificação

A presença de um profissional, clínica ou consultório na Rede Harmonização Facial não representa certificação clínica, auditoria técnica, garantia de qualidade, recomendação médica, indicação odontológica, chancela biomédica, vínculo empregatício, parceria obrigatória ou aprovação dos serviços prestados.

A Rede Harmonização Facial não afirma quem é o melhor profissional, não faz ranking clínico, não garante resultados e não substitui a avaliação individual do usuário. As listas têm finalidade informativa e podem considerar dados públicos como localização, categoria, presença online, endereço, telefone, avaliações públicas e quantidade de comentários, quando disponíveis.

A escolha final de qualquer profissional, clínica ou procedimento é de responsabilidade exclusiva do usuário. Antes de contratar qualquer serviço, recomenda-se verificar formação, registro profissional, experiência, endereço, estrutura do local, produtos utilizados, riscos, contraindicações, valores e condições de atendimento diretamente com o profissional ou estabelecimento escolhido.

6. Informações de terceiros e dados públicos

A Rede Harmonização Facial pode organizar informações públicas disponíveis sobre profissionais, clínicas e consultórios relacionados à harmonização facial. Esses dados podem incluir nome, categoria, endereço, cidade, bairro, telefone, presença online, avaliações públicas e outras informações acessíveis em fontes abertas.

Embora a Rede Harmonização Facial busque organizar informações úteis e coerentes, dados de terceiros podem mudar ao longo do tempo. Endereços, telefones, horários, serviços oferecidos, nomes profissionais, categorias, avaliações, páginas externas e condições de atendimento podem ser alterados sem aviso prévio.

O usuário deve confirmar todas as informações diretamente com a clínica, consultório ou profissional antes de realizar qualquer contratação, agendamento, pagamento, deslocamento ou procedimento. A Rede Harmonização Facial não garante atualização em tempo real de informações obtidas de fontes públicas ou fornecidas por terceiros.

7. Correção, atualização ou remoção de informações

Profissionais, clínicas, consultórios, representantes ou usuários que identificarem informações incorretas, desatualizadas, duplicadas ou indevidas podem solicitar análise para correção, atualização ou remoção.

A solicitação deve ser enviada para contato@redeharmoniza.com e, sempre que possível, deve incluir:

• URL da página onde a informação aparece;
• nome do profissional, clínica ou consultório mencionado;
• descrição clara da informação a ser corrigida, atualizada ou removida;
• dados corretos, quando houver;
• documentos, links públicos ou referências que ajudem na verificação;
• nome e contato da pessoa responsável pela solicitação.

A Rede Harmonização Facial poderá avaliar pedidos relacionados a nome, endereço, telefone, cidade, bairro, categoria, descrição, duplicidade, encerramento de atividade, atualização de contato ou uso indevido de informações. O envio de uma solicitação não garante alteração automática ou remoção imediata, pois cada caso será avaliado conforme critérios editoriais, técnicos, legais e de segurança.

8. Privacidade e proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais pela Rede Harmonização Facial, quando aplicável, será analisado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais. A LGPD estabelece direitos dos titulares e princípios como finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e responsabilização.

Solicitações envolvendo privacidade, atualização, correção ou remoção de dados pessoais podem ser enviadas para contato@redeharmoniza.com. Dependendo da natureza da solicitação, a Rede Harmonização Facial poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar alterações indevidas.

Para mais informações sobre direitos de titulares e proteção de dados pessoais no Brasil, o usuário pode consultar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

9. Produtos, vigilância sanitária e segurança em procedimentos

Procedimentos de harmonização facial podem envolver medicamentos, cosméticos, produtos para saúde, correlatos, substâncias injetáveis, equipamentos e outros itens sujeitos à vigilância sanitária. No Brasil, a Lei nº 6.360/1976 trata da vigilância sanitária sobre medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

O Decreto nº 8.077/2013 regulamenta condições relacionadas a produtos sujeitos à vigilância sanitária, incluindo aspectos de controle, registro, cadastro e monitoramento, quando aplicáveis.

Antes de realizar qualquer procedimento, o usuário deve perguntar ao profissional quais produtos serão utilizados, verificar fabricante, lote, validade, procedência e regularização sanitária quando exigida. A consulta de produtos pode ser feita no Sistema de Consultas da Anvisa.

A Rede Harmonização Facial não fornece, vende, recomenda ou valida produtos utilizados em procedimentos estéticos. A responsabilidade pela escolha, armazenamento, aplicação, indicação e uso de produtos é do profissional ou estabelecimento responsável pelo atendimento.

10. Relação de consumo e responsabilidade por serviços

A Rede Harmonização Facial não participa da contratação de procedimentos entre usuário e profissional listado. Quando houver relação de consumo entre usuário e clínica, consultório ou profissional, os direitos e deveres das partes devem ser avaliados conforme a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990, que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor no Brasil.

Questões como orçamento, pagamento, cobrança, promessa de resultado, propaganda, qualidade do serviço, atendimento, contrato, intercorrência, reembolso, reclamação ou eventual responsabilização devem ser tratadas diretamente com o profissional ou estabelecimento contratado.

Em caso de conflito de consumo, o usuário pode buscar canais oficiais de orientação, como o Consumidor.gov.br, Procons locais e demais órgãos competentes.

11. Uso adequado do site pelo usuário

Ao utilizar a Rede Harmonização Facial, o usuário compromete-se a fazer uso adequado, lícito e responsável do site, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar a plataforma, outros usuários, profissionais listados ou terceiros.

É proibido utilizar o site para:

• praticar fraudes, golpes, spam, phishing ou qualquer atividade ilícita;
• copiar, raspar, extrair ou reproduzir dados em massa sem autorização;
• tentar invadir, comprometer, sobrecarregar ou interferir na segurança do site;
• enviar informações falsas, ofensivas, discriminatórias, difamatórias ou enganosas;
• utilizar a marca Rede Harmonização Facial sem autorização;
• induzir terceiros a acreditar que há certificação, parceria ou recomendação oficial quando isso não existir.

O uso da internet no Brasil é disciplinado por princípios, garantias, direitos e deveres estabelecidos no Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014.

12. Conteúdo editorial, educativo e revisão técnica

A Rede Harmonização Facial pode publicar conteúdos educativos, glossários, páginas informativas e materiais editoriais sobre harmonização facial, procedimentos estéticos, cuidados, segurança, produtos, tecnologias e temas relacionados.

Esses conteúdos têm finalidade informativa e não substituem avaliação presencial, diagnóstico, prescrição, indicação individualizada ou acompanhamento por profissional habilitado. A Rede Harmonização Facial não recomenda que o usuário realize ou deixe de realizar procedimento com base exclusivamente em conteúdo publicado no site.

Quando houver conteúdo técnico sobre harmonização facial, poderá ser indicada revisão por profissional da área. Quando aplicável, será utilizado o crédito: Texto revisado pela Biomédica Adriana Schramm — CRBM 013324.

13. Conteúdo patrocinado, publicidade e links

A Rede Harmonização Facial pode exibir publicidade, destaques comerciais, conteúdos patrocinados, links externos, parcerias ou formas de monetização. Quando houver conteúdo patrocinado ou destaque publicitário, essa condição deverá ser identificada de forma clara ao usuário.

Links pagos, comerciais ou patrocinados poderão utilizar atributos como rel="sponsored", conforme boas práticas de transparência em mecanismos de busca. A Rede Harmonização Facial busca manter separação entre conteúdo editorial, listagens informativas, publicidade e divulgação comercial.

A existência de publicidade ou parceria comercial não representa recomendação clínica, garantia de qualidade, certificação profissional ou validação dos serviços prestados por terceiros.

14. Links para sites de terceiros

A Rede Harmonização Facial pode conter links para sites, redes sociais, perfis públicos, plataformas de mapas, páginas de profissionais, clínicas, órgãos governamentais e outros ambientes externos.

Esses links são fornecidos para conveniência do usuário e não significam que a Rede Harmonização Facial controla, endossa, valida ou se responsabiliza pelo conteúdo, segurança, disponibilidade, política de privacidade, atualização ou práticas desses sites externos.

Ao acessar links de terceiros, o usuário deve verificar os termos, políticas e informações do site acessado.

15. Propriedade intelectual

Textos, marcas, estrutura editorial, identidade visual, organização de páginas, seleção de informações, elementos gráficos, bancos de dados, códigos, imagens próprias e demais conteúdos da Rede Harmonização Facial podem ser protegidos por direitos autorais, marcas, direitos de banco de dados e outras normas de propriedade intelectual.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, raspagem, republicação, modificação ou exploração comercial de conteúdo da Rede Harmonização Facial sem autorização, salvo quando permitido por lei ou quando houver autorização expressa.

O uso indevido de marca, nome, conteúdo ou estrutura da Rede Harmonização Facial poderá resultar em medidas administrativas, técnicas ou legais cabíveis.

16. Limitação de responsabilidade da Rede Harmonização Facial

A Rede Harmonização Facial se esforça para oferecer informações organizadas, úteis e transparentes, mas não garante que o site estará sempre livre de erros, interrupções, falhas técnicas, indisponibilidade, dados desatualizados ou imprecisões em informações públicas de terceiros.

A Rede Harmonização Facial não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes de decisões tomadas pelo usuário com base em informações do site sem confirmação direta com o profissional ou estabelecimento escolhido.

A plataforma também não se responsabiliza por procedimentos, atendimentos, diagnósticos, produtos, condutas, promessas, resultados, intercorrências, complicações, preços, pagamentos, contratos ou serviços prestados por profissionais, clínicas ou consultórios listados.

17. Denúncias, irregularidades e órgãos competentes

Em caso de suspeita de produto irregular, produto vencido, produto falsificado, prática enganosa, risco à saúde, propaganda abusiva, exercício irregular de profissão ou problema de consumo, o usuário deve procurar os órgãos competentes.

Entre os canais que podem ser úteis estão:

• Anvisa, para assuntos relacionados à vigilância sanitária;
• Sistema de Consultas da Anvisa, para consulta de produtos sujeitos à vigilância sanitária;
• Consumidor.gov.br, para reclamações de consumo;
• Procon local, para orientação e defesa do consumidor;
• Vigilância Sanitária local;
• conselhos profissionais aplicáveis, conforme a atividade exercida pelo profissional.

A Rede Harmonização Facial não substitui esses órgãos e não possui competência legal para fiscalizar, punir, certificar ou regulamentar profissionais, clínicas, produtos ou procedimentos.

18. Alterações nestes Termos

A Rede Harmonização Facial poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças no site, ajustes operacionais, atualização de leis, novas funcionalidades, alterações editoriais ou necessidade de maior clareza ao usuário.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data de última atualização. O uso contínuo do site após a publicação de alterações será interpretado como ciência dos novos termos.

19. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicável, o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018, o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990, a Lei nº 6.360/1976 e demais normas aplicáveis.

20. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, solicitações institucionais, correção de informações, atualização de dados, remoção de conteúdo ou assuntos relacionados à Rede Harmonização Facial, entre em contato pelos canais oficiais:

• E-mail: contato@redeharmoniza.com
• Instagram: @prharmoniza
• Pinterest: @prharmoniza