Política de Privacidade

1. Sobre esta Política de Privacidade

A Rede Harmonização Facial é um site de divulgação e organização de informações sobre profissionais, clínicas e consultórios relacionados à harmonização facial no Brasil. Esta Política de Privacidade foi criada para explicar, de forma clara, como tratamos dados pessoais no contexto da navegação no site, do contato com a plataforma, da organização de informações públicas e da gestão de solicitações de correção, atualização ou remoção de dados.

O tratamento de dados pessoais no Brasil é regulado principalmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, por pessoa natural ou jurídica. A Rede Harmonização Facial também considera princípios do Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Esta política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Cookies, a Política de Responsabilidade da Plataforma e a Política de Correção, Atualização e Remoção de Dados da Rede Harmonização Facial.

2. Quem é o controlador dos dados

Para fins desta Política de Privacidade, a Rede Harmonização Facial é a responsável pela operação do site redeharmoniza.com e pelo tratamento de dados pessoais realizado em suas páginas, formulários, comunicações e processos internos relacionados à plataforma.

Quando o usuário entra em contato diretamente com profissionais, clínicas, consultórios, redes sociais, plataformas de mapas ou sites externos mencionados na Rede Harmonização Facial, esses terceiros poderão atuar como controladores independentes dos dados tratados em seus próprios ambientes. Nesses casos, a Rede Harmonização Facial não controla as práticas de privacidade, atendimento, armazenamento ou uso de dados realizadas por terceiros.

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais, correções, atualizações ou remoção de informações, o contato oficial é:

• E-mail: contato@redeharmoniza.com
• Instagram: @prharmoniza
• Pinterest: @prharmoniza

3. Quais dados pessoais podemos tratar

A Rede Harmonização Facial pode tratar diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como o usuário interage com o site. Esses dados podem incluir:

• nome;
• e-mail;
• telefone, quando informado pelo usuário ou disponível em fonte pública;
• cargo, profissão, categoria profissional ou nome comercial;
• nome de clínica, consultório ou estabelecimento;
• endereço profissional ou comercial divulgado publicamente;
• cidade, estado, bairro e localização aproximada;
• links públicos para sites, redes sociais, mapas ou perfis profissionais;
• informações enviadas voluntariamente por e-mail ou formulário;
• dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso;
• cookies, identificadores online e dados de interação com o site;
• documentos ou comprovações enviados em solicitações de correção, atualização ou remoção, quando necessário.

A Rede Harmonização Facial não solicita dados sensíveis de usuários para navegação comum no site. Caso uma solicitação enviada por e-mail contenha informações sensíveis, elas serão tratadas apenas quando necessário para analisar o pedido, responder à solicitação, cumprir obrigação legal ou exercer direitos.

4. Dados de profissionais, clínicas e consultórios

A Rede Harmonização Facial pode organizar informações públicas relacionadas a profissionais, clínicas e consultórios que atuam com harmonização facial, estética facial e procedimentos correlatos. Essas informações podem incluir nome, categoria, endereço comercial, telefone profissional, cidade, bairro, presença online, avaliações públicas, links externos e outros dados publicamente disponíveis.

A publicação dessas informações tem finalidade informativa, editorial, organizacional e de divulgação. A presença de um profissional ou clínica na Rede Harmonização Facial não representa certificação clínica, auditoria técnica, garantia de qualidade, recomendação individualizada, vínculo empregatício, parceria obrigatória ou aprovação dos serviços prestados.

Profissionais, clínicas ou representantes que desejarem solicitar correção, atualização ou remoção de informações podem entrar em contato pelo e-mail contato@redeharmoniza.com. Quando a solicitação envolver dados pessoais, a análise será feita conforme a LGPD e, quando necessário, poderemos solicitar comprovação de identidade ou representação.

5. Como coletamos dados pessoais

A coleta de dados pessoais pode ocorrer de diferentes formas, incluindo:

• quando o usuário envia e-mail para a Rede Harmonização Facial;
• quando o usuário solicita correção, atualização ou remoção de informações;
• quando profissionais ou clínicas enviam dados para atualização de páginas;
• quando o usuário acessa páginas do site e são gerados dados técnicos de navegação;
• por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
• por meio de informações públicas disponíveis em sites, plataformas de mapas, redes sociais, páginas profissionais ou fontes abertas;
• por meio de ferramentas de análise, segurança, hospedagem, publicidade ou desempenho utilizadas no site.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes é detalhado na Política de Cookies da Rede Harmonização Facial. A ANPD disponibiliza materiais educativos e guias orientativos sobre proteção de dados pessoais, incluindo orientações sobre cookies e tratamento de dados.

6. Para quais finalidades usamos dados pessoais

A Rede Harmonização Facial pode tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

• operar, manter e proteger o site;
• organizar informações públicas sobre profissionais, clínicas e consultórios;
• permitir que usuários encontrem informações por cidade, estado, bairro ou categoria;
• responder mensagens, dúvidas, solicitações e contatos institucionais;
• analisar pedidos de correção, atualização, remoção ou revisão de dados;
• prevenir fraudes, abusos, spam, uso indevido e incidentes de segurança;
• melhorar a navegação, desempenho, estrutura e conteúdo do site;
• medir audiência, tráfego e desempenho de páginas;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• enviar respostas relacionadas a solicitações feitas pelo próprio usuário;
• avaliar parcerias, publicidade, destaques comerciais ou comunicações institucionais, quando aplicável.

A Rede Harmonização Facial não vende dados pessoais de usuários. Também não utiliza dados pessoais para realizar diagnóstico estético, recomendação clínica, prescrição de tratamento ou intermediação de procedimentos.

7. Bases legais para tratamento de dados

Conforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais deve estar apoiado em uma base legal. A Rede Harmonização Facial poderá tratar dados com base em uma ou mais das seguintes hipóteses:

• consentimento: quando o usuário aceita determinada forma de tratamento, como cookies não essenciais, quando aplicável;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando for necessário manter ou fornecer informações exigidas por lei;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando houver comunicação relacionada a uma solicitação feita pelo usuário;
• exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais;
• legítimo interesse: para manter o funcionamento da plataforma, responder contatos, prevenir fraudes, organizar informações públicas e melhorar o site, respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• proteção do crédito ou outras bases legais aplicáveis: quando pertinente ao caso concreto.

A LGPD estabelece princípios como finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização. A Rede Harmonização Facial busca aplicar esses princípios ao tratamento de dados pessoais em suas atividades.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A Rede Harmonização Facial pode utilizar cookies, pixels, tags, scripts, identificadores de dispositivo e tecnologias semelhantes para manter funcionalidades essenciais, proteger o site, medir audiência, analisar desempenho, melhorar a experiência do usuário e, quando aplicável, apoiar publicidade ou monetização.

Cookies podem coletar dados como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso, origem do tráfego e interações com o site. Quando esses dados permitirem identificar ou tornar identificável uma pessoa, serão tratados como dados pessoais conforme a LGPD.

O usuário pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do navegador. Cookies necessários podem ser indispensáveis para o funcionamento básico do site. Cookies não essenciais podem depender de consentimento ou de outra base legal aplicável, conforme a finalidade. A ANPD possui guia orientativo específico sobre cookies e proteção de dados pessoais.

9. Compartilhamento de dados com terceiros

A Rede Harmonização Facial pode compartilhar ou permitir o acesso a dados pessoais por terceiros quando necessário para o funcionamento do site, cumprimento de obrigações legais, análise de solicitações, segurança, hospedagem, medição de audiência, publicidade ou prestação de serviços técnicos.

Esses terceiros podem incluir:

• provedores de hospedagem e infraestrutura;
• ferramentas de segurança e prevenção de spam;
• ferramentas de análise de tráfego e desempenho;
• serviços de e-mail e comunicação;
• plugins, sistemas de gerenciamento de conteúdo e integrações técnicas;
• plataformas de publicidade, quando utilizadas;
• consultores, prestadores de serviço ou parceiros técnicos;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.

Quando o usuário acessa links externos, redes sociais, páginas de profissionais, plataformas de mapas ou sites de terceiros, o tratamento de dados passa a ser regido pelas políticas desses terceiros.

10. Links externos e sites de terceiros

A Rede Harmonização Facial pode conter links para sites de profissionais, clínicas, redes sociais, plataformas de mapas, órgãos governamentais, ferramentas de consulta, serviços externos e outros ambientes digitais.

Esses links são fornecidos para conveniência do usuário e não significam que a Rede Harmonização Facial controla, endossa, valida ou se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança, conteúdo, disponibilidade, atualização ou atendimento desses terceiros.

Ao acessar páginas externas, o usuário deve consultar as políticas de privacidade, termos de uso e políticas de cookies do respectivo site ou plataforma.

11. Armazenamento e retenção de dados

A Rede Harmonização Facial manterá dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política de Privacidade, responder solicitações, manter registros internos, cumprir obrigações legais, preservar direitos, prevenir fraudes, garantir segurança ou atender determinações de autoridades competentes.

O prazo de retenção pode variar conforme o tipo de dado, a finalidade do tratamento, a necessidade de verificação, a existência de obrigação legal ou o exercício regular de direitos.

Dados técnicos de navegação, cookies e registros de acesso podem ter prazos de retenção próprios, conforme configuração do site, ferramentas utilizadas e legislação aplicável. O Marco Civil da Internet estabelece princípios e regras relacionadas ao uso da internet no Brasil, incluindo aspectos sobre registros e responsabilidades de aplicações de internet.

12. Segurança da informação

A Rede Harmonização Facial adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, uso inadequado, destruição ou tratamento incompatível com as finalidades informadas.

Essas medidas podem incluir controles de acesso, uso de HTTPS, proteção contra spam, monitoramento de segurança, atualização de sistemas, restrição de acesso interno, uso de ferramentas de proteção e boas práticas de gestão de informações.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. O usuário também deve adotar cuidados próprios, como utilizar dispositivos seguros, manter navegador atualizado, evitar redes inseguras e desconfiar de comunicações suspeitas que usem indevidamente o nome da Rede Harmonização Facial.

13. Direitos dos titulares de dados pessoais

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais podem ter direitos como:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
• oposição ao tratamento, quando aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver.

Solicitações relacionadas aos direitos de titulares devem ser enviadas para contato@redeharmoniza.com. A Rede Harmonização Facial poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, evitar fraudes e proteger dados de terceiros.

Para informações oficiais sobre proteção de dados pessoais no Brasil, consulte a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

14. Solicitações de correção, atualização ou remoção

Profissionais, clínicas, consultórios, representantes ou usuários podem solicitar correção, atualização ou remoção de informações publicadas na Rede Harmonização Facial quando identificarem dados incorretos, desatualizados, duplicados, indevidos ou excessivos.

Para facilitar a análise, o pedido deve incluir:

• URL da página onde a informação aparece;
• nome do profissional, clínica ou consultório mencionado;
• descrição clara da informação que precisa ser corrigida, atualizada ou removida;
• dados corretos, quando houver;
• documentos, links públicos ou referências que ajudem na verificação;
• nome e contato do solicitante;
• comprovação de representação, quando aplicável.

O envio de uma solicitação não garante alteração automática ou remoção imediata. Cada pedido será avaliado conforme critérios legais, técnicos, editoriais, de segurança e de verificação.

15. Dados de menores de idade

A Rede Harmonização Facial não é direcionada a crianças ou adolescentes e não tem como finalidade coletar dados pessoais de menores de idade. Caso seja identificado tratamento acidental de dados de menor sem base legal adequada, a Rede Harmonização Facial poderá tomar medidas para corrigir, limitar ou remover as informações.

Responsáveis legais que identifiquem informações de menores indevidamente publicadas ou tratadas pela plataforma podem entrar em contato pelo e-mail contato@redeharmoniza.com.

16. Dados sensíveis e informações de saúde

A Rede Harmonização Facial não solicita dados sensíveis para navegação comum no site. Entretanto, usuários podem eventualmente enviar informações relacionadas a saúde, procedimentos, intercorrências ou reclamações em comunicações voluntárias.

Quando isso ocorrer, a Rede Harmonização Facial tratará essas informações apenas na medida necessária para responder à solicitação, analisar o pedido, cumprir obrigação legal, proteger direitos ou encaminhar orientação geral sobre canais competentes.

A Rede Harmonização Facial não realiza avaliação clínica, diagnóstico, prescrição, triagem de saúde ou recomendação individualizada de procedimento. Questões médicas, odontológicas, biomédicas ou estéticas devem ser tratadas diretamente com profissional habilitado.

17. Transferência internacional de dados

Algumas ferramentas utilizadas pela Rede Harmonização Facial, como serviços de hospedagem, análise de tráfego, segurança, e-mail, publicidade ou plugins, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Rede Harmonização Facial buscará utilizar fornecedores e ferramentas que adotem práticas compatíveis com segurança, privacidade e proteção de dados, observando as hipóteses e requisitos aplicáveis da LGPD.

18. Publicidade, monetização e dados

A Rede Harmonização Facial pode utilizar publicidade, links patrocinados, destaques comerciais, parcerias ou outras formas de monetização. Quando houver conteúdo patrocinado, publicidade ou destaque comercial, essa condição deverá ser identificada de forma clara ao usuário.

Ferramentas publicitárias podem utilizar cookies e identificadores para medir campanhas, cliques, impressões, origem do tráfego ou desempenho de anúncios. O usuário poderá gerenciar cookies pelo navegador ou por mecanismos de consentimento, quando disponíveis.

A existência de publicidade ou parceria comercial não representa certificação clínica, recomendação individualizada, garantia de qualidade ou validação dos serviços prestados por profissionais, clínicas ou consultórios listados.

19. Responsabilidade da Rede Harmonização Facial

A Rede Harmonização Facial é responsável pelo tratamento de dados pessoais realizado em seu próprio site, dentro dos limites desta Política de Privacidade, da legislação aplicável e de suas políticas institucionais.

A plataforma não se responsabiliza por tratamentos de dados realizados por profissionais, clínicas, consultórios, redes sociais, plataformas de mapas, ferramentas externas ou sites de terceiros acessados por meio de links publicados na Rede Harmonização Facial.

A Rede Harmonização Facial também não se responsabiliza por procedimentos, atendimentos, diagnósticos, promessas, resultados, preços, produtos utilizados ou condutas adotadas por profissionais e clínicas listados no site. A relação de atendimento ocorre exclusivamente entre o usuário e o profissional ou estabelecimento escolhido.

20. Alterações nesta Política de Privacidade

A Rede Harmonização Facial poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais, editoriais, comerciais ou relacionadas às ferramentas utilizadas no site.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data de última atualização. Recomenda-se que o usuário consulte esta Política periodicamente para acompanhar eventuais mudanças.

21. Contato sobre privacidade e dados pessoais

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, proteção de dados pessoais, cookies, solicitações de acesso, correção, atualização, remoção ou demais direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais oficiais:

• E-mail: contato@redeharmoniza.com
• Instagram: @prharmoniza
• Pinterest: @prharmoniza

Para orientações oficiais sobre proteção de dados pessoais no Brasil, consulte a ANPD.