Política de Responsabilidade da Plataforma

Esta Política de Responsabilidade da Plataforma explica os limites de atuação da Rede Harmoniza, a natureza informativa do site, as responsabilidades do usuário e a relação entre visitantes, profissionais, clínicas e consultórios divulgados na plataforma.

Última atualização: maio de 2026.

1. Sobre a Rede Harmoniza

A Rede Harmoniza é um site de divulgação e organização de informações sobre profissionais, clínicas e consultórios relacionados à harmonização facial, estética facial e procedimentos correlatos em diferentes cidades do Brasil.

O objetivo da plataforma é facilitar a pesquisa inicial do usuário, reunindo informações públicas ou fornecidas por terceiros em páginas organizadas por cidade, região, categoria e presença online. A Rede Harmoniza pode apresentar dados como nome do profissional ou clínica, endereço, telefone, bairro, categoria, links externos, avaliações públicas e outras informações disponíveis no momento da organização da página.

A Rede Harmoniza não é clínica, consultório, conselho profissional, entidade certificadora, serviço médico, serviço odontológico, serviço biomédico, plataforma de telemedicina, marketplace de procedimentos, intermediadora de tratamentos ou prestadora de serviços estéticos.

2. Natureza informativa da plataforma

As informações publicadas na Rede Harmoniza têm finalidade informativa, editorial, organizacional e de divulgação. O conteúdo do site não deve ser interpretado como diagnóstico, prescrição, indicação individualizada de tratamento, recomendação clínica, promessa de resultado ou substituição de avaliação com profissional habilitado.

Procedimentos de harmonização facial podem envolver técnicas injetáveis, produtos sujeitos à vigilância sanitária, equipamentos, medicamentos, cosméticos, correlatos, substâncias de uso profissional e conhecimentos específicos de anatomia facial, biossegurança, avaliação estética e manejo de intercorrências.

Por isso, qualquer decisão sobre realizar ou não um procedimento deve ser tomada diretamente entre o usuário e o profissional ou clínica escolhida, após avaliação individual, análise de contraindicações, explicação de riscos, confirmação de produtos utilizados e apresentação de informações claras sobre cuidados antes e depois do atendimento.

3. A Rede Harmoniza não realiza procedimentos

A Rede Harmoniza não realiza consultas, avaliações presenciais, diagnósticos estéticos, prescrições, aplicações, procedimentos, tratamentos, agendamentos, cobranças de procedimentos, acompanhamentos pós-procedimento ou atendimento clínico.

Qualquer orçamento, avaliação, agendamento, pagamento, contratação, execução de procedimento, intercorrência, resultado, acompanhamento ou reclamação deve ser tratado diretamente entre o usuário e o profissional, clínica ou consultório escolhido.

A Rede Harmoniza não participa da relação contratual entre usuário e profissional listado, não acompanha o atendimento, não supervisiona procedimentos, não valida condutas técnicas e não responde por promessas, diagnósticos, resultados, produtos utilizados, técnicas aplicadas, intercorrências ou complicações decorrentes de serviços prestados por terceiros.

4. Ausência de certificação, auditoria ou recomendação clínica

A presença de um profissional, clínica ou consultório na Rede Harmoniza não representa certificação clínica, auditoria técnica, garantia de qualidade, recomendação médica, indicação odontológica, chancela biomédica, vínculo empregatício, parceria obrigatória ou aprovação dos serviços prestados.

A Rede Harmoniza não afirma quem é o melhor profissional, não faz ranking clínico, não garante resultados, não confirma a qualidade de procedimentos e não substitui a avaliação individual do usuário.

As listas e páginas da plataforma podem considerar dados públicos como localização, categoria, presença online, endereço, telefone, avaliações públicas e quantidade de comentários, quando disponíveis. Esses dados têm finalidade informativa e devem ser confirmados diretamente com o profissional ou estabelecimento antes de qualquer decisão.

5. Responsabilidade pela escolha do profissional

A escolha de qualquer profissional, clínica, consultório ou procedimento é de responsabilidade exclusiva do usuário. A Rede Harmoniza pode ajudar na pesquisa inicial, mas não substitui a análise cuidadosa que deve ser feita antes da contratação de qualquer serviço.

Antes de realizar um procedimento de harmonização facial, recomenda-se que o usuário verifique:

  • formação do profissional;
  • registro no conselho profissional competente;
  • experiência com o procedimento desejado;
  • estrutura do local de atendimento;
  • condições de higiene e biossegurança;
  • produtos utilizados, incluindo fabricante, lote, validade e procedência;
  • regularização sanitária dos produtos, quando aplicável;
  • riscos, contraindicações e possíveis intercorrências;
  • orientações pré e pós-procedimento;
  • valores, formas de pagamento e termos da contratação;
  • política de retorno, acompanhamento e manejo de intercorrências.

A Rede Harmoniza não garante que as informações exibidas no site sejam suficientes para uma decisão segura. A confirmação final deve ser feita diretamente com o profissional ou clínica responsável pelo atendimento.

6. Responsabilidade por procedimentos, resultados e intercorrências

A Rede Harmoniza não se responsabiliza por procedimentos, atendimentos, diagnósticos, prescrições, promessas, resultados, intercorrências, complicações, preços, produtos utilizados ou condutas adotadas por profissionais, clínicas e consultórios listados no site.

A responsabilidade pela avaliação, indicação, execução e acompanhamento de qualquer procedimento é exclusiva do profissional ou estabelecimento contratado pelo usuário.

Eventuais intercorrências, insatisfações, complicações, cobranças, divergências de orçamento, promessas de resultado, uso de produto inadequado, propaganda enganosa ou problemas no atendimento devem ser tratados diretamente com o profissional ou clínica responsável. Quando aplicável, o usuário também pode buscar orientação nos órgãos competentes, como Vigilância Sanitária local, Procon, conselhos profissionais aplicáveis, Anvisa e Consumidor.gov.br.

7. Informações públicas e dados de terceiros

A Rede Harmoniza pode organizar informações públicas ou fornecidas por terceiros sobre profissionais, clínicas e consultórios relacionados à harmonização facial. Esses dados podem incluir nome, categoria, endereço, cidade, bairro, telefone, presença online, avaliações públicas, links externos e outras informações acessíveis publicamente.

Embora a plataforma busque organizar informações de forma útil e responsável, dados de terceiros podem mudar ao longo do tempo. Endereços, telefones, horários de atendimento, categorias, serviços oferecidos, profissionais responsáveis, avaliações públicas, páginas externas e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio.

A Rede Harmoniza não garante atualização em tempo real de dados obtidos de fontes públicas ou fornecidos por terceiros. Antes de contratar qualquer serviço, agendar atendimento, realizar pagamento ou se deslocar até um endereço, o usuário deve confirmar todas as informações diretamente com o profissional ou estabelecimento escolhido.

8. Correção, atualização ou remoção de informações

Profissionais, clínicas, consultórios, representantes ou usuários que identificarem informações incorretas, desatualizadas, duplicadas ou indevidas podem solicitar análise para correção, atualização ou remoção.

As solicitações devem ser enviadas para contato@redeharmoniza.com e, sempre que possível, devem incluir:

  • URL da página onde a informação aparece;
  • nome do profissional, clínica ou consultório mencionado;
  • descrição clara da informação que precisa ser corrigida, atualizada ou removida;
  • dados corretos, quando houver;
  • documentos, links públicos ou referências que ajudem na verificação;
  • nome e contato da pessoa responsável pela solicitação.

O envio de uma solicitação não garante alteração automática ou remoção imediata. Cada pedido será avaliado conforme critérios editoriais, técnicos, legais, de segurança e de verificação.

Quando a solicitação envolver dados pessoais, a análise será realizada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018 e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

9. Proteção de dados pessoais

A Rede Harmoniza poderá tratar dados pessoais em situações como solicitações de contato, pedidos de correção, atualização ou remoção de informações, análise de comunicações recebidas, gestão de páginas e organização de informações públicas relacionadas a profissionais ou clínicas.

Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais observará princípios previstos na LGPD, como finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização.

Solicitações relacionadas a privacidade, dados pessoais, correção, atualização ou remoção de informações podem ser encaminhadas para contato@redeharmoniza.com. Dependendo da natureza do pedido, a Rede Harmoniza poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar alterações indevidas.

10. Produtos, vigilância sanitária e Anvisa

Procedimentos de harmonização facial podem utilizar produtos sujeitos à vigilância sanitária, como medicamentos, cosméticos, insumos, correlatos, produtos para saúde, substâncias injetáveis e equipamentos de uso profissional.

No Brasil, a Lei nº 6.360/1976 trata da vigilância sanitária sobre medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. O Decreto nº 8.077/2013 regulamenta condições relacionadas a produtos sujeitos à vigilância sanitária, incluindo aspectos de controle, registro, cadastro e monitoramento, quando aplicáveis.

Antes de realizar qualquer procedimento, o usuário deve perguntar ao profissional quais produtos serão utilizados, verificar fabricante, lote, validade, procedência e regularização sanitária quando exigida. A consulta de produtos pode ser feita no Sistema de Consultas da Anvisa.

A Rede Harmoniza não fabrica, vende, fornece, recomenda, valida ou fiscaliza produtos utilizados em procedimentos estéticos. A responsabilidade pela escolha, armazenamento, indicação, aplicação e acompanhamento do uso de produtos é do profissional ou estabelecimento responsável pelo atendimento.

11. Relação de consumo

A Rede Harmoniza não participa da contratação de procedimentos entre usuário e profissional listado. Quando houver relação de consumo entre o usuário e uma clínica, consultório ou profissional, os direitos e deveres das partes devem ser avaliados conforme a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.

Questões como orçamento, pagamento, cobrança, propaganda, qualidade do serviço, atendimento, contrato, promessa de resultado, intercorrência, reembolso, reclamação ou eventual responsabilização devem ser tratadas diretamente com o profissional ou estabelecimento contratado.

Em caso de conflito de consumo, o usuário pode buscar canais oficiais de orientação, como Consumidor.gov.br, Procons locais e demais órgãos competentes.

12. Responsabilidade por links externos

A Rede Harmoniza pode conter links para sites, redes sociais, plataformas de mapas, páginas de profissionais, clínicas, órgãos governamentais e outros ambientes externos.

Esses links são fornecidos para conveniência do usuário e não significam que a Rede Harmoniza controla, valida, endossa ou se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, atualização, política de privacidade, atendimento ou práticas desses sites externos.

Ao acessar páginas de terceiros, o usuário deve verificar os termos, políticas, informações de contato e condições do ambiente acessado.

13. Responsabilidade editorial da Rede Harmoniza

A Rede Harmoniza é responsável pelo conteúdo institucional, editorial e informativo publicado em seu próprio domínio, dentro dos limites de suas políticas internas e da legislação aplicável.

A plataforma busca manter informações claras sobre sua atuação, seus limites, seus canais de contato, suas políticas e sua natureza de site de divulgação. Também busca diferenciar conteúdo editorial, páginas institucionais, listagens informativas, publicidade, conteúdo patrocinado e links externos.

Quando houver conteúdo técnico sobre harmonização facial, procedimentos, riscos, produtos ou cuidados, a Rede Harmoniza poderá indicar revisão técnica por profissional da área. Quando aplicável, será utilizado o crédito: Texto revisado pela Biomédica Adriana Schramm — CRBM 013324.

14. Conteúdo patrocinado, publicidade e destaques comerciais

A Rede Harmoniza pode exibir publicidade, destaques comerciais, conteúdos patrocinados, parcerias, links externos ou outras formas de monetização.

Quando houver conteúdo patrocinado, destaque pago ou publicidade, essa condição deverá ser identificada de forma clara ao usuário, sem confusão com certificação clínica, recomendação individualizada ou garantia de qualidade.

A existência de publicidade ou parceria comercial não altera a responsabilidade do profissional ou clínica pelos serviços prestados e não representa validação técnica pela Rede Harmoniza.

Links pagos ou de natureza publicitária poderão utilizar atributos como rel="sponsored", conforme boas práticas de transparência para mecanismos de busca.

15. Uso indevido da plataforma

É proibido utilizar a Rede Harmoniza para praticar fraude, spam, raspagem de dados em massa, cópia não autorizada, manipulação de informações, envio de conteúdo falso, tentativa de invasão, uso indevido da marca ou qualquer atividade contrária à legislação brasileira.

Também é proibido induzir terceiros a acreditar que há certificação, recomendação oficial, parceria comercial ou aprovação clínica da Rede Harmoniza quando isso não existir de forma expressa e documentada.

A Rede Harmoniza poderá adotar medidas técnicas, editoriais ou legais em caso de uso indevido da plataforma, de sua marca, de seu conteúdo ou de sua estrutura de dados.

16. Limitações técnicas e disponibilidade do site

A Rede Harmoniza se esforça para manter o site disponível, seguro e funcional, mas não garante operação ininterrupta, livre de erros, falhas, indisponibilidade, ataques, problemas técnicos, perda de dados ou instabilidades causadas por terceiros, provedores, hospedagem, plugins, APIs, atualizações ou eventos fora de seu controle.

A plataforma poderá realizar manutenções, atualizações, remoções, ajustes de conteúdo, alterações estruturais ou mudanças técnicas sem aviso prévio, sempre que necessário para melhorar a segurança, conformidade, navegação, qualidade editorial ou funcionamento do site.

17. O que fazer em caso de problema com procedimento

Se houver insatisfação, intercorrência, complicação, cobrança indevida, propaganda enganosa, produto sem procedência, uso de produto vencido, suspeita de falsificação, problema sanitário ou qualquer questão relacionada a procedimento estético, o usuário deve procurar diretamente o profissional ou clínica responsável pelo atendimento.

Dependendo da situação, o usuário também pode buscar orientação nos seguintes canais:

  • Anvisa, para assuntos relacionados à vigilância sanitária;
  • Sistema de Consultas da Anvisa, para consulta de produtos;
  • Vigilância Sanitária local;
  • Procon local;
  • Consumidor.gov.br, para reclamações de consumo;
  • conselhos profissionais aplicáveis, conforme a atividade exercida pelo profissional.

A Rede Harmoniza não substitui esses órgãos e não possui competência legal para fiscalizar, punir, certificar ou regulamentar profissionais, clínicas, produtos ou procedimentos.

18. Base legal e normas relacionadas

Esta Política de Responsabilidade da Plataforma considera, quando aplicável, normas brasileiras relacionadas ao ambiente digital, proteção de dados, defesa do consumidor e vigilância sanitária, incluindo:

19. Atualizações desta política

A Rede Harmoniza poderá atualizar esta Política de Responsabilidade da Plataforma a qualquer momento para refletir mudanças no funcionamento do site, alterações legais, ajustes editoriais, novas funcionalidades, melhorias de transparência ou necessidade de adequação regulatória.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data de última atualização. Recomenda-se que o usuário consulte esta política periodicamente.

20. Contato

Para dúvidas, solicitações de correção, atualização, remoção de informações, privacidade, responsabilidade da plataforma ou contato institucional, utilize os canais oficiais da Rede Harmoniza: